Introdução

1. Visão Geral

A Maisfy é uma plataforma multiforme que atende às necessidades de diferentes perfis de usuários. Seja você um Produtor, Afiliado, Cliente, Co-produtor, Top-Afiliado ou Parceiro Maisfy, sua participação está sujeita a estes Termos de Uso, que formam um contrato vinculante entre você e a Maisfy.

Ao aceitar estas condições, você recebe uma licença limitada, revogável e não exclusiva para acessar e utilizar as funcionalidades oferecidas pela plataforma. É importante observar que esta licença não transfere direitos de propriedade ou titularidade sobre os serviços e tecnologias fornecidos.

A Maisfy se reserva o direito de atualizar estes Termos periodicamente, assegurando que todas as mudanças sejam comunicadas com clareza e antecedência. Ao continuar utilizando a plataforma após a notificação de alterações, você estará automaticamente concordando com os novos termos.

2. Usuários da Maisfy

A Maisfy foi desenvolvida para atender às necessidades de diferentes perfis de usuários, oferecendo uma estrutura flexível e inclusiva para que cada participante do ecossistema desempenhe seu papel com autonomia e eficiência.

Oferecemos uma experiência diferenciada para nossos usuários, permitindo que Produtores configurem suas vendas de forma personalizada e que Afiliados e Clientes desfrutem de uma plataforma prática e inovadora.

Conheça os perfis disponíveis na plataforma:

1. Produtores: Os Produtores são os responsáveis pela criação e comercialização de produtos, que podem ser físicos ou digitais. A Maisfy garante a eles total autonomia para gerenciar como seus produtos serão apresentados e promovidos na plataforma. Para os Produtores, a Maisfy disponibiliza ferramentas avançadas que vão além da comercialização, como a possibilidade de criar páginas de vendas customizadas, incluir materiais de divulgação e gerenciar todas as etapas do processo de vendas em um único lugar.

   Entre as opções de personalização e controle disponíveis estão:

   • Marketplace Maisfy: O Produtor pode optar por listar seus produtos no marketplace, ampliando a visibilidade e alcance para Clientes e Afiliados.
   • Programa de Afiliados: O Produtor tem a liberdade de decidir se seus produtos estarão disponíveis para afiliação e, caso opte por essa modalidade, pode escolher entre:
     • Afiliação automática: Qualquer Afiliado pode promover o produto sem necessidade de aprovação prévia.
     • Afiliação moderada: O Produtor pode revisar e aprovar individualmente os pedidos de afiliação, garantindo maior controle sobre quem promoverá sua marca.
   • Parcerias externas: Produtos podem ser divulgados em plataformas externas integradas à Maisfy, como shoppings de cashback, portais de cupons e ferramentas de links de bio. O Produtor decide, produto a produto, se deseja ativar essas funcionalidades.
   • Registro de Co-produtores: O Produtor pode cadastrar colaboradores que tenham contribuído na criação do produto, atribuindo a eles percentuais de participação nas vendas, diretamente configurados na plataforma.
2. Afiliados: são profissionais, criadores de conteúdo ou empreendedores que promovem os produtos disponíveis na plataforma, recebendo comissões por vendas realizadas por meio de seus links de afiliação.

   A Maisfy oferece um diferencial competitivo ao colocar o controle nas mãos dos Produtores, que podem determinar quais afiliados estão autorizados a promover seus produtos. Isso promove um alinhamento mais direto entre os objetivos de marketing do Produtor e as estratégias de divulgação dos Afiliados.

   Os Afiliados têm à disposição ferramentas analíticas e criativas que os ajudam a maximizar o desempenho de suas campanhas, incluindo relatórios de conversão e personalização de links.

3. Top-Afiliados: categoria avançada de afiliados que, além de promover produtos diretamente, têm a capacidade de formar redes de afiliados. Esses afiliados indicados passam a integrar a rede do Top-Afiliado, gerando comissões adicionais sempre que realizarem vendas.

   Este sistema de hierarquia permite que os Top-Afiliados se destaquem no ecossistema, ampliando seu impacto e ganhos financeiros. Os Top-Afiliados são responsáveis por orientar e apoiar os afiliados indicados, assegurando que eles compreendam e sigam as regras da plataforma.

4. Co-produtores são colaboradores designados pelos Produtores para participarem do desenvolvimento de produtos, sejam eles digitais ou Jsicos. Sua participação é diretamente proporcional ao percentual de vendas atribuído a eles no momento do registro do produto. A relação entre Produtores e Co-produtores é regida por acordos externos, mas a Maisfy oferece ferramentas para facilitar a divisão de receitas e o acompanhamento do desempenho financeiro
5. Parceiros Maisfy:: são indivíduos ou organizações que indicam novos Produtores à plataforma. Como forma de reconhecimento, os Parceiros recebem comissões proporcionais às vendas realizadas pelos produtos cadastrados pelos Produtores que indicaram.
   Período de vigência: As comissões são pagas durante os 12 meses subsequentes ao cadastro do Produtor indicado, incentivando parcerias de longo prazo e qualidade nas indicações
   Transparência: Todos os ganhos são monitorados por meio do painel do Parceiro, garantindo clareza e controle sobre as transações.
6. Clientes: Os Clientes são os consumidores finais, que adquirem produtos cadastrados na Maisfy. Eles têm acesso a uma ampla variedade de itens, podendo escolher entre produtos Jsicos ou digitais, conforme suas preferências e necessidades.

   A Maisfy oferece aos Clientes:

   Um ambiente seguro para transações, com métodos de pagamento confiáveis e suporte ao cliente em caso de dúvidas ou problemas.
   Informações detalhadas sobre os produtos, incluindo descrições, avaliações e condições de entrega.

   Os Clientes têm o direito de exigir que os produtos adquiridos sejam entregues em conformidade com as informações fornecidas pelos Produtores, estando protegidos pelas garantias legais aplicáveis a cada categoria de produto.

3. Direitos e Obrigações dos Usuários

A Maisfy valoriza a integridade e o comprometimento de sua comunidade, estabelecendo direitos e obrigações para cada perfil de usuário, de forma a garantir o bom funcionamento da plataforma. Ao utilizar os serviços da Maisfy, todos os usuários concordam em cumprir as diretrizes deste documento e as legislações aplicáveis.

Produtores:

Os Produtores, responsáveis por criar e comercializar produtos físicos ou digitais, devem garantir que possuem todos os direitos necessários para a comercialização de seus itens, incluindo os relacionados à propriedade intelectual.

Além disso, quando um produto for desenvolvido com o auxílio de ferramentas de inteligência artificial, essa informação deve ser claramente indicada, permitindo que o cliente compreenda plenamente as características do item adquirido.

Cabe ainda ao Produtor configurar de forma cuidadosa as opções de divulgação e afiliação, zelando para que as informações sobre os produtos sejam claras, precisas e alinhadas às expectativas dos clientes.

Afiliados e Top-Afiliados:

Os Afiliados, por sua vez, têm a missão de promover os produtos disponíveis na plataforma com ética e profissionalismo. Qualquer prática enganosa, como o uso de spam ou estratégias inadequadas, é terminantemente proibida.

Para os Top-Afiliados, que possuem a capacidade de formar redes de afiliados, é indispensável garantir que os membros de sua rede compreendam e sigam todas as normas e condições aplicáveis, respeitando as diretrizes da plataforma e dos Produtores que representam.

Clientes:

Os Clientes desempenham um papel igualmente importante, como consumidores finais dos produtos listados na plataforma. Antes de realizar uma compra, é essencial que revisem cuidadosamente as descrições fornecidas pelos Produtores, verificando se o produto atende às suas necessidades e expectativas.

Embora a Maisfy forneça um ambiente seguro e estruturado para as transações, ela não se responsabiliza pela qualidade ou entrega dos produtos, salvo quando expressamente indicado.

Co-produtores:

Colaboram no desenvolvimento dos produtos, são igualmente responsáveis por contribuir para a qualidade e conformidade dos itens oferecidos. Sua participação financeira é definida previamente com os Produtores, cabendo a eles assegurar que os acordos estabelecidos sejam respeitados.

Qualquer descumprimento de suas obrigações pode impactar diretamente a reputação e o desempenho do produto na plataforma.

Parceiros Maisfy:

Sua função é expandir o ecossistema da plataforma por meio da indicação de novos Produtores, devem agir com ética e transparência. É fundamental que garantam que os Produtores indicados compreendam os Termos de Uso e estejam alinhados aos princípios da plataforma. Em contrapartida, os Parceiros têm direito a comissões proporcionais às vendas realizadas pelos Produtores que indicaram, durante o período de 12 meses subsequentes ao registro.

Co-produtores:

A Maisfy acredita que o equilíbrio entre direitos e obrigações é a base para a construção de uma comunidade digital confiável e eficiente. Todos os usuários devem atuar com responsabilidade, promovendo um ambiente respeitoso e colaborativo, no qual inovação e empreendedorismo possam prosperar.

4. Uso Responsável da Plataforma

A Maisfy compromete-se a manter um ambiente seguro, ético e respeitoso para todos os seus usuários. Para assegurar a integridade da comunidade e a qualidade dos serviços oferecidos, é imperativo que todos os usuários utilizem a plataforma de maneira responsável e em conformidade com as diretrizes estabelecidas.

As seguintes condutas são estritamente proibidas:

• Publicação de Conteúdos Ilegais ou Ofensivos: É vedado o compartilhamento de materiais que infrinjam leis vigentes, promovam discriminação, incitem ódio, contenham pornografia infantil, violem direitos autorais ou de propriedade intelectual, ou que sejam considerados ofensivos ou prejudiciais à dignidade humana.
• Práticas Fraudulentas ou Enganosas: A utilização da plataforma para atividades fraudulentas, incluindo, mas não se limitando a: esquemas de pirâmide, phishing, disseminação de malware ou qualquer forma de engano que vise obter vantagem ilícita, é terminantemente proibida.
• Interferência no Funcionamento da Plataforma: Qualquer tentativa de comprometer a segurança, integridade ou desempenho da Maisfy, seja por meio de acesso não autorizado, exploração de vulnerabilidades, disseminação de vírus ou sobrecarga intencional dos sistemas, é estritamente proibida.
• Uso Indevido de Informações Pessoais: A coleta, armazenamento ou compartilhamento de dados pessoais de outros usuários sem o consentimento explícito e em desacordo com as leis de proteção de dados aplicáveis é proibida.
• Violação de Direitos de Propriedade Intelectual: A reprodução, distribuição ou comercialização de conteúdos protegidos por direitos autorais, marcas registradas ou outros direitos de propriedade intelectual sem a devida autorização é vedada.
• Atividades Comerciais Não Autorizadas: A promoção ou venda de produtos e serviços não autorizados pela Maisfy, bem como a utilização da plataforma para fins comerciais que não estejam alinhados com os propósitos estabelecidos, é proibida.
• Assédio e Comportamento Abusivo: Qualquer forma de assédio, intimidação, bullying ou comportamento que vise constranger, humilhar ou prejudicar outros usuários não será tolerada.

A Maisfy reserva-se o direito de monitorar as atividades na plataforma para garantir o cumprimento destas diretrizes. A violação de qualquer uma das condutas acima mencionadas poderá resultar em medidas disciplinares, incluindo, mas não se limitando a: a) suspensão temporária ou permanente da conta, b) remoção de conteúdos infratores e, se necessário, c) acionamento das autoridades competentes para a adoção de medidas legais cabíveis.

Ao utilizar a Maisfy, o usuário concorda em respeitar estas diretrizes e reconhece que a manutenção de um ambiente seguro e respeitoso é uma responsabilidade compartilhada por toda a comunidade.

5. Ferramentas e funcionalidades da plataforma

conta em segurança. Caso perceba alguma atividade suspeita, entre em contato imediatamente conosco.

• Construtor de Páginas Drag & Drop: Com um sistema intuitivo de montagem de páginas, é possível criar designs atrativos com elementos como carrosséis, FAQs, vídeos e checkouts. Para facilitar, a plataforma oferece templates otimizados para produtos como cursos, mentorias e eBooks.
• Checkout Personalizável: Produtores podem personalizar a experiência de compra com logos, imagens de produtos e opções como order bump e cupons de desconto, incentivando vendas adicionais e aumentando o ticket médio.
• Pixel de Rastreamento: Acompanhe o comportamento dos clientes e crie campanhas de remarketing eficientes no Google, Facebook e Instagram.

Essas ferramentas tornam a experiência de venda ágil e profissional, permitindo que o Produtor mantenha o foco no crescimento de seus negócios. A Maisfy entende a importância de um sistema integrado e automatizado para maximizar resultados. Por isso, oferece recursos como:

• Emissão de Nota Fiscal Integrada: Configure o momento da emissão — no ato da venda ou após um período predeterminado — e elimine tarefas manuais repetitivas. A emissão de nota fiscal será realizada por meio da integração com plataformas externas e a contratação dessas ferramentas depende da decisão do produtor.
• Webhook: Permite a integração com ferramentas de mercado, proporcionando automações personalizadas.
• Integrações Futuras: Novas conexões, como CRM e Aplicativos de comunicação instantânea, estão sendo desenvolvidas para atender às necessidades dos Produtores e Afiliados.

6. Propriedade Intelectual

A Maisfy assegura e protege os direitos de propriedade intelectual relacionados à sua plataforma, incluindo, mas não se limitando, ao design, código-fonte, funcionalidades, marcas, logotipos, textos, imagens e qualquer outro conteúdo disponibilizado. Esses elementos são protegidos por leis nacionais e internacionais de propriedade intelectual, e seu uso é restrito às condições aqui descritas.

É expressamente proibido aos usuários:

• Reproduzir, modificar, distribuir, exibir ou realizar qualquer uso não autorizado dos conteúdos ou tecnologias pertencentes à Maisfy;
• Utilizar marcas registradas, logotipos ou outros elementos distintivos da Maisfy sem autorização prévia e por escrito;
• Realizar engenharia reversa, descompilar, traduzir ou tentar acessar o códigofonte da plataforma ou de qualquer ferramenta disponibilizada;
• Utilizar os conteúdos da Maisfy para fins comerciais ou ilícitos, sem o consentimento da plataforma.

Além disso, a Maisfy respeita rigorosamente os direitos de propriedade intelectual de terceiros. Caso qualquer usuário identifique conteúdo ou material que possa infringir esses direitos, deve comunicar imediatamente à equipe da plataforma por meio de canais oficiais, apresentando provas ou informações que permitam a análise e, se necessário, a remoção do conteúdo infrator.

A violação dos direitos de propriedade intelectual, sejam eles da Maisfy ou de terceiros, poderá resultar em suspensão ou exclusão da conta do usuário, além de responsabilização cível e penal conforme a legislação vigente.

7. Proteção de dados pessoais

A Maisfy trata com a máxima seriedade a privacidade e segurança das informações pessoais de seus usuários, adotando práticas que estão em plena conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados – Lei 13.708/18 (LGPD) e outras regulamentações aplicáveis.

Coleta e Uso de Dados:

Os dados pessoais coletados pela Maisfy são utilizados para finalidades específicas e legítimas, como:

• Operacionalizar transações e entregas;
• Facilitar a comunicação entre os usuários e a plataforma;
• Cumprir obrigações legais e regulatórias;
• Aprimorar os serviços oferecidos e a experiência do usuário.

Princípios do Tratamento de Dados:

1. Finalidade e transparência: A Maisfy informa claramente aos usuários as razões e formas de coleta de seus dados, assegurando o uso apenas para as finalidades descritas
2. Consentimento: Quando necessário, o consentimento do usuário será solicitado de forma explícita e transparente.
3. Segurança: A plataforma adota ferramentas avançadas de proteção contra acessos não autorizados, ataques cibernéticos e vazamentos de dados
4. Controle pelo usuário:Todos os usuários têm o direito de acessar, corrigir, limitar ou excluir suas informações pessoais armazenadas na plataforma, mediante solicitação nos canais de atendimento.

Compartilhamento de Dados:

A Maisfy não compartilha os dados pessoais de seus usuários com terceiros sem o consentimento expresso, salvo quando:

• Exigido por lei ou por ordem judicial;
• Operacionalizar transações e entregas;
• Necessário para a execução de transações, como no caso de processadores de pagamento ou serviços de entrega.

Armazenamento e Exclusão de Dados:

Os dados dos usuários serão armazenados pelo período necessário para o cumprimento das finalidades para as quais foram coletados ou conforme exigido por lei. Após o término desse período, os dados serão excluídos ou anonimizados, salvo nos casos em que seu armazenamento seja legalmente permitido ou obrigatório.

Política de Privacidade:

Para mais detalhes sobre a coleta, uso e proteção de dados, os usuários podem consultar a Política de Privacidade da Maisfy, um documento complementar a estes Termos de Uso

A Maisfy reitera seu compromisso com a privacidade e segurança dos dados, incentivando os usuários a utilizarem a plataforma com confiança e a reportarem quaisquer preocupações relacionadas à proteção de suas informações.

8. Controle e Configurações dos Produtores

Os Produtores possuem controle total sobre a comercialização e divulgação de seus produtos na plataforma Maisfy, permitindo a personalização de estratégias de venda e promoção. Entre as opções disponíveis estão:

• Participação no programa de afiliados: Os Produtores podem habilitar ou desabilitar a afiliação de seus produtos, escolhendo entre aprovação automática ou moderada dos afiliados interessados.
• Exposição no Marketplace Maisfy: Produtos podem ser listados no marketplace oficial, ampliando sua visibilidade para clientes e afiliados.
• Divulgação em plataformas externas: A Maisfy oferece integração com redes externas, como shoppings de cashback e plataformas de influenciadores. O Produtor pode optar por ativar ou desativar essas funcionalidades para cada produto individualmente
• Cadastro de Co-produtores: Produtores podem registrar Co-produtores, definindo percentuais de participação nas vendas, sendo responsáveis por gerenciar essa relação dentro das configurações da plataforma.

A Maisfy fornece ferramentas para facilitar a implementação dessas opções, mas cabe exclusivamente ao Produtor a responsabilidade pelas decisões de configuração e gerenciamento.

9. Parcerias Externas e Integrações

A Maisfy expande as oportunidades de venda e promoção dos produtos por meio de parcerias estratégicas com plataformas externas, como, por exemplo:

• Shoppings de Cashback e Portais de Cupons: Produtos podem ser divulgados em sites renomados, permitindo aos Produtores alcançar uma audiência mais ampla e diversificada.
• Plataformas de Links de Bio: A integração com ferramentas como o Sdwc.me possibilita que os produtos da Maisfy sejam exibidos diretamente nos perfis de redes sociais de influenciadores, facilitando a conversão de leads.
• Plataformas de Influenciadores: Produtos podem ser promovidos por criadores de conteúdo e influenciadores registrados em plataformas integradas, potencializando as vendas.

A participação nas parcerias de visibilidade externa será gerenciada por meio de um flag denominado Parcerias Externas, que define se o Produtor opta por participar ou não dessas iniciativas. O Produtor não poderá escolher entre as diferentes opções de parceria, sendo a adesão a todas as opções mencionadas realizada de forma conjunta. A Maisfy se limita a fornecer o acesso às ferramentas e parceiros, não se responsabilizando por eventuais disputas ou problemas operacionais com as plataformas externas.

10. Política de Comissões e Pagamentos

A Maisfy adota uma política de comissões clara e transparente, aplicável a todos os usuários que participam das transações comerciais na plataforma.

• Afiliados e Top-Afiliados: Recebem comissões calculadas com base em percentuais previamente definidos pelos Produtores. Top-Afiliados acumulam ganhos adicionais a partir das vendas realizadas pelos afiliados que indicaram
• Parceiros Maisfy: Gozam de comissões sobre as vendas realizadas pelos Produtores que indicaram, durante o período de 12 meses após o registro.
• Co-produtores: Recebem sua parcela das vendas conforme configurado pelo Produtor no momento do cadastro do produto.

A Maisfy oferece condições claras e competitivas para os Produtores, incluindo taxas por venda, antecipação de recebíveis e prazos para liberação dos valores. As taxas aplicáveis a cada transação e os prazos para resgate variam de acordo com o método de pagamento utilizado. Para mais detalhes, consulte as taxas e condições em vigor diretamente na plataforma

Os pagamentos são processados de acordo com as regras estabelecidas na Política de Pagamentos da Maisfy. Valores devidos podem ser retidos em casos de disputas, solicitações de estorno ou violação das condições de uso.

11. Responsabilidade e Limitações

Você é responsável por todas as atividades realizadas em sua conta e concorda em manter suas informações de conta em segurança. Caso perceba alguma atividade suspeita, entre em contato imediatamente conosco.

Embora a Maisfy ofereça um ambiente robusto e seguro para a realização de transações, é importante destacar que a plataforma atua como intermediária e facilitadora, não assumindo responsabilidade direta pelos produtos e serviços oferecidos pelos Produtores.

Isenções de Responsabilidade:

• A Maisfy não se responsabiliza pela qualidade, precisão ou legalidade dos produtos cadastrados.
• Problemas relacionados a prazos de entrega, defeitos ou vícios de qualidade devem ser resolvidos diretamente entre o Cliente e o Produtor.
• A plataforma também não garante resultados financeiros ou de desempenho para Afiliados, Top-Afiliados ou Parceiros Maisfy.

12. Interrupções de Serviço:

A Maisfy se esforça continuamente para oferecer uma plataforma estável, segura e acessível a todos os seus usuários. No entanto, devido à natureza da internet e de sistemas digitais, podem ocorrer interrupções ou limitações temporárias no acesso aos serviços.

Manutenções Programadas:

Para garantir a qualidade, segurança e atualização da plataforma, a Maisfy realiza manutenções periódicas que podem exigir a interrupção temporária dos serviços. Sempre que possível, essas manutenções serão agendadas em horários de menor uso e previamente comunicadas aos usuários por meio dos canais oficiais da plataforma.

Interrupções Involuntárias:

Além das manutenções programadas, situações excepcionais podem impactar o funcionamento da plataforma, como:

• Falhas técnicas decorrentes de problemas em servidores, redes de terceiros ou infraestrutura digital;
• Ataques cibernéticos ou outras ameaças externas que comprometam a segurança e estabilidade da plataforma;
• Circunstâncias de força maior, incluindo desastres naturais, falhas elétricas ou instabilidades de provedores de internet.

A Maisfy empenha-se em restabelecer os serviços o mais rápido possível em caso de interrupções não planejadas, utilizando tecnologias avançadas e equipes especializadas para minimizar os impactos.

Limitação de Responsabilidade:

Embora a Maisfy busque manter seus serviços disponíveis continuamente, não pode garantir acesso ininterrupto à plataforma. Dessa forma, a Maisfy não será responsabilizada por perdas, danos ou prejuízos causados por indisponibilidade temporária dos serviços, salvo quando houver comprovação de conduta culposa ou dolosa por parte da plataforma

Medidas de Comunicação:

Durante períodos de interrupção, os usuários serão informados sobre o progresso na resolução do problema por meio de atualizações regulares em canais como e-mails, notificações no aplicativo ou página de status oficial da Maisfy.

Direitos dos Usuários:

Caso uma interrupção de serviço comprometa diretamente alguma transação ou funcionalidade essencial para os usuários, a Maisfy analisará solicitações específicas para compensações, sempre respeitando os termos contratuais e as políticas da plataforma.

A Maisfy reforça seu compromisso em oferecer um serviço de excelência, garantindo a transparência em situações de interrupções e trabalhando continuamente para aprimorar a infraestrutura e a experiência de seus usuários

13. Suspensão e Encerramento de Contas

A Maisfy adota políticas que visam preservar a integridade da plataforma e da comunidade de usuários. Por isso, reserva-se o direito de suspender ou encerrar contas que violem os Termos de Uso, as Políticas da Plataforma ou a legislação aplicável. A suspensão ou encerramento de contas poderá ocorrer em qualquer uma das seguintes situações:

• Informações falsas ou fraudulentas: O fornecimento de dados pessoais ou empresariais inverídicos durante o cadastro ou em qualquer etapa de uso da plataforma é proibido.
• Práticas fraudulentas ou enganosas: Envolve, mas não se limita a: a) esquemas de pirâmide, b) divulgação de conteúdo falso, ou c) tentativa de obtenção de vantagens indevidas utilizando as funcionalidades da plataforma.
• Uso inadequado da plataforma: Tentativas de manipulação de dados, exploração de vulnerabilidades do sistema, acessos não autorizados ou qualquer ação que comprometa a segurança da plataforma ou de outros usuários.
• Violação de leis ou direitos de terceiros: A publicação ou comercialização de produtos que infrinjam direitos autorais, marcas registradas ou outras regulamentações legais.
• Comportamento abusivo: Qualquer conduta que envolva assédio, discriminação, intimidação, ou que prejudique a experiência de outros usuários na plataforma.

Sempre que possível e a seu próprio critério, a Maisfy notificará o usuário antes do encerramento definitivo de sua conta. A notificação informará o motivo da ação e, caso aplicável, fornecerá instruções para contestação ou solicitação de esclarecimentos. No entanto, em casos de violações graves que representem risco imediato à segurança da plataforma ou de outros usuários, a Maisfy poderá encerrar a conta sem aviso prévio.

Consequências da Suspensão ou Encerramento:

• Restrição de acesso: Durante a suspensão ou após o encerramento, o usuário perderá o acesso à conta, incluindo dados armazenados, transações pendentes ou quaisquer recursos associados.
• Bloqueio de comissões ou valores devidos: Valores relacionados a transações em andamento ou comissões poderão ser retidos para análise, especialmente em casos que envolvam práticas fraudulentas ou disputas.
• Responsabilidade contnua: O encerramento da conta não exime o usuário de responsabilidades relacionadas a violações ou obrigações financeiras pendentes

Em casos de suspensão temporária, o usuário poderá solicitar a reativação de sua conta, desde que comprove a resolução da irregularidade que motivou a ação. A reativação estará sujeita à análise da equipe da Maisfy.

A Maisfy reforça seu compromisso em adotar medidas proporcionais e justas para proteger a comunidade, mantendo a transparência em seus processos e garantindo que ações sejam tomadas com base em evidências claras e objetivas.

14. Alterações nos Termos de Uso

A Maisfy poderá revisar e atualizar estes Termos de Uso sempre que necessário, para refletir mudanças na operação da plataforma, em suas funcionalidades ou para atender a novas exigências legais.

Quando alterações forem realizadas, os usuários serão informados com antecedência por meio de notificações na própria plataforma ou outros canais de comunicação, como e-mails. A nova versão dos Termos indicará claramente a data em que as alterações entrarão em vigor.

O uso contnuo da plataforma após a entrada em vigor dos novos Termos será considerado como aceitação das condições revisadas. Caso o usuário não concorde com as alterações, ele poderá interromper o uso da plataforma e, se desejar, solicitar o encerramento de sua conta.

15. Resolução de Conflitos

Para quaisquer disputas decorrentes do uso da plataforma, os usuários concordam em buscar a resolução amigável por meio dos canais oficiais de atendimento da Maisfy.

Caso não seja possível alcançar um acordo, o foro competente para resolver questões judiciais será o da cidade onde a Maisfy possui sua sede administrativa, salvo disposição legal em contrário.